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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:05
Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado
de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:46
Supremo suspende aplicação de pena contra vereador de Boa Esperança (ES)
O vereador eleito de Boa Esperança (ES), Samuel da Rocha Verly, obteve liminar no Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:30
Servidor condenado por fraude tributária não consegue liminar
Ministro negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do condenado e manteve a
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:06
Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça
Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:35
Agravo regimental no habeas corpus. Crimes de responsabilidade. Fraude no pagamento por meio de cheque.
Ausência de fundamentos para a condenação. Reexame de provas. reparação do dano após a denúncia.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:07
TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT
A defesa, liminarmente, pleiteou a suspensão de toda a investigação criminal e ou do aforamento de ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:30
Deputado estadual acusado de fraude contra os Correios tem habeas corpus negado
O deputado estadual do Rio Grande Sul Kalil Sehbe Neto (PDT) teve seu pedido de habeas corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:41
Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal
Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:25
Fraude para o recebimento de seguro e incêndio. Matérias não apreciadas pela corte de origem.
Habeas corpus. Temas não suscitados pela defesa durante o curso da ação penal. Efeito devolutivo. Supressão de instância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Necessidade da custódia. Demonstração.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 15:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação. Quebra de Sigilo Bancário
Processo Penal. Fundamentação Per Relationem.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:15
Extinto habeas corpus em favor de réu acusado de fraude no metrô paulista
Denunciado responde com outros corréus por formação de ajuste visando fixação artificial de preços para fraudar a competição no procedimento licitatório
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Irregularidade na denúncia leva STJ a conceder habeas corpus a acusados de fraude
Defesa sustentou que denúncia não descreveu a conduta criminosa e a participação de cada um dos acusados
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 20:38
STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:58
Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura
O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:40
Concedido habeas corpus a denunciado por fraude no Natal Luz de Gramado
Turma concluiu que a denúncia não apresenta comprovação de crime, apenas deduções e suposições com base em trechos de conversas de terceiros obtidos por interceptações telefônicas
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Array Publicado em 2019-05-23T15:29:08+00:00